TSE aprova calendário eleitoral para 2016

As datas do processo eleitoral previsto para 2016 já estão definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Calendário das Eleições Municipais reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165. Portanto, quem quiser ser candidato no próximo ano precisará se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito para participar da disputa.

As convenções partidárias deverão ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição. Já os pedidos de registro serão apresentados pelos partidos políticos até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava no dia 5 de julho.

O novo calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, prevista para começar em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno. A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, quando houver segundo turno.