TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano poderão ser realizadas de modo virtual tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os partidos terão liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral já em vigor. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral ocorreu por unanimidade nesta quinta-feira, dia 4.

A flexibilização foi autorizada em resposta a duas consultas feitas por deputados federais e a uma terceira feita pelo partido Republicanos. “No meu modo de ver, negar a adoção desse formato virtual no momento atual seria ignorar a realidade enfrentada no combate à doença. Na seara específica do processo eleitoral, seria inviabilizar essa etapa imprescindível à realização de eleições democráticas e transparentes", disse o relator das consultas, ministro Luis Felipe Salomão, que foi acompanhado por todos os outros seis ministros do TSE.

O tribunal formará um grupo de trabalho para estabelecer regras de envio virtual dos resultados das convenções para a Justiça Eleitoral. Uma norma sobre o tema deve ser votada ainda neste mês, segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a legislação eleitoral, as convenções, obrigatórias para a escolha dos candidatos, devem ser realizadas por todos os partidos entre 20 de julho e 5 de agosto.