TSE define calendário eleitoral para 2012

Os partidos e candidatos que focam as eleições municipais de 2012 devem estar com o registro regularizado no Tribunal Superior Eleitoral até o dia 7 de outubro deste ano. Isto inclui também o domicílio eleitoral dos possíveis concorrentes. A definição consta no calendário divulgado pela corte na noite de terça-feira, dia 28. Ao todo, o documento tem impacto direto em 5,5 mil cidades.

Conforme definido pelo cronograma, a realização de pesquisas a partir do primeiro dia de janeiro deverá ocorrer mediante ao registro na Justiça Eleitoral. A mesma data serve também de referência para a Administração Pública, contudo, com proibição a distribuição de bens, valores ou benefícios gratuitamente sem que se tenha uma situação excepcional.

Em 9 de maio, será encerrado o prazo para o eleitor requerer inscrição, transferir domicílio ou pedir que seja relocado para uma sessão adaptada a quem tem mobilidade reduzida ou possui alguma deficiência. Outra data de destaque é quanto ao período para convenções. Será de 10 a 30 de junho.

Após escolhidos os candidatos, eles não poderão mais apresentar programas no rádio e na televisão. Os nomes serão inscritos até 5 de julho. E, no dia seguinte os concorrentes poderão então iniciar a propaganda. O prazo para as impugnações provocadas por adversários, partidos, coligações ou o Ministério Público, conforme o TSE, será aberto até 18 de julho.

Após um mês de campanha, os candidatos deverão apresentar a primeira prestação de contas para divulgação na Internet. A segunda etapa acontecerá até o dia 6 de setembro. Quanto a propaganda eleitoral, o uso do espaço em rádios e emissoras de TV será de 21 e agosto até 4 de outubro. Esta data final serve também para reuniões públicas, comícios e realização de debates em rádios e TVs.

Nos jornais impressos, ainda será permitida a propaganda até o dia 5 de outubro. O uso de alto-falantes, materiais gráficos e a realização de carreatas serão autorizados até o dia 6. Já no dia 7, acontecerá então o pleito. Aos municípios que precisarem de segundo turno – o que não é o caso de Içara ou Rincão, devido ao número de eleitores ser insuficiente para isso – a nova eleição em 28 de outubro.