TSE define calendário para eleições

O calendário eleitoral para os candidatos a presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais e distritais para 2010 já está pronto. O cronograma foi aprovado na quarta-feira, dia 1º, pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E conforme debatido pelos ministros, o primeiro turno ocorrerá no dia 3 de outubro. O segundo será realizado no dia 31 do mesmo mês.

Para os pré-candidatos, a primeira data a ser observada para concorrer ao pleito é 3 de outubro de 2009. É que este será o limite para a fixação do domicílio eleitoral. Além disso, este mesmo dia também marcará o fim do prazo para o registro dos estatutos partidários junto ao TSE.

A partir de janeiro de 2010, todas as pesquisas eleitorais deverão ser registradas na Justiça eleitoral. A regra valerá independente de quem fez ou contratou o serviço de análise da opinião pública. Os resultados das consultas podem ser levados em consideração na hora dos partidos escolherem os candidatos. Mas o que os tornará elegíveis são as convenções. Elas deverão ocorrer somente entre 10 e 30 de junho. E até o dia 5 de julho, os candidatos terão que confirmar o registro.

Em relação à campanha, a propaganda eleitoral será permitida entre 6 de julho e 2 de outubro. Depois desta data, nem mesmo passeatas ou carreatas serão possíveis. No caso da participação em programas de televisão ou rádio, páginas institucionais e do horário eleitoral gratuito, o prazo será ainda mais curto. Os debates ou divulgação de propostas estarão permitidos somente até 30 de setembro, numa quinta-feira.

Onde houver segundo turno, os candidatos estarão autorizados a fazer propaganda novamente a partir de 5 de outubro. No rádio e na televisão, a propaganda eleitoral gratuita será realizada entre 16 e 29 de outubro.

ELEITORES TAMBÉM PRECISARÃO CUMPRIR PRAZOS

Os eleitores também precisam ficar atentos ao calendário. Quem ainda não possui título de eleitor tem até 5 de maio do próximo ano para requerer a inscrição eleitoral. Esse também é o último dia para solicitar transferência de domicílio e para o eleitor com necessidades especiais pedir sua transferência para seção especial eleitoral. Quem perder o título pode requer a segunda via do documento até 23 de setembro de 2010.