TSE define prazo para plebiscito

Conforme divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o período mínimo necessário para realizar o plebiscito sobre a reforma política é 70 dias a contar já do dia 1º de julho ao segundo domingo de setembro (dia 8). O prazo foi apresentado nesta terça-feira, dia 2. A definição ocorreu em reunião entre a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais do país.

"Atrasos na definição da consulta terão consequência óbvia e inevitável sobre esse calendário, porque não é possível ter o início de providências com dispêndio de esforços humanos e de dinheiros públicos, senão com a específica finalidade que está prévia e legalmente estabelecida", consta na ata da reunião. Os 70 dias definido são uma resposta à consulta feita pelo Governo Federal. A posição do TSE é baseada na garantia da informação do eleitorado sobre o que lhe venha a ser questionado.