Cópia ilegal pode render até quatro anos de detenção

Com uma enorme diferença de preço, até 75% em relação aos originais, os produtos piratas ganham mercado e destroem a nação. Conforme o secretário-executivo do Ministério da Justiça Luiz Paulo Barreto, no Brasil o prejuízo com este comércio ilegal chega a R$ 30 bilhões em impostos que não são pagos por ano.

Conforme o relatório divulgado pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), a cada três discos vendidos, um é pirata. Isto porque com a tecnologia atual, torna-se fácil baixar uma música na internet, gravar um CD e vender, ou até mesmo, fazer isto com filmes e softwares. A punição penal para quem viola os direitos autorais de uma obra, no Brasil, pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.

Conforme a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), ao comprar um programa pirateado corre-se o risco de danificar o computador. O mesmo alerta também é feito pela Associação Brasileira dos Produtores de Disco (ABPD). “É preciso esclarecer os usuários sobre os prejuízos da pirataria, que vão desde a utilização deficiente do software, por falta de manuais, suporte técnico, treinamento adequado e garantia, até a perda de dados por ação de vírus, normalmente presentes nas cópias ilegais”, destaca uma nota da ABES.

No Brasil o consumo de produtos pirateados atinge 95% da população, isto porque a maioria não tem condições de pagar o preço de um original, porém quanto mais a sociedade consome os piratas, mais caros ficam os originais e assim estabelece-se a crise fonográfica no país. Conforme a ABPD, de 1997 para 2004 foram reduzidos pela metade os postos de trabalho, o número de artistas contratados e a quantidade de lançamentos nacionais.

Um fator que também incentiva a pirataria é a rapidez em que este comércio se desenvolve. O filme homem Aranha 3, por exemplo, que não foi lançado oficialmente nos Estados Unidos, local onde a obra será exibida primeiro, já está sendo comercializado em Pequim, na China, duas semanas antes de sua estréia, 4 de maio. Na contra-capa do DVD ainda é possível ver uma mensagem onde fala-se sobre o combate a pirataria. No Brasil, o mesmo já foi registrado com alguns filmes, como o 300, Dois Filhos de Francisco e até desenhos animados, entre eles A Era do Gelo. Isto porque é permitida a entrada de câmeras em alguns cinemas, facilitando a filmagem do filme para comercialização ou distribuição ilegais.

De acordo com o presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, além dos produtos fonográficos e tecnológicos, existe a pirataria de alimentos, brinquedos e roupas. Ele revela que boa parte destes produtos são feitos com materiais não recomendáveis, que denigrem a saúde do usuário, fato que também deve ser levado em consideração ao comprar um produto, verificando se ele tem a marca de garantia do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).


ALTERNATIVAS - É possível encontrar programas e músicas para serem baixadas em alguns sites, gratuitamente e que não caracterizam pirataria pois são produzidos com licença livre. Um dos exemplos é o site PureVolume (www.purevolume.com.br), onde bandas colocam seus arquivos de música para download livre. Quanto ao software, existem soluções para os que também não tem condições de pagar o preço de um original, como o pacote OpenOffice.org, um conjunto de ferramentas que concorre igualmente aos produtos da Microsoft, Word, Excel e PowerPoint.

PENALIDADE - No Brasil a pirataria fere a licença de copyright e contra ela existe a Lei Anti-pirataria (10.695 de 01/07/2003 do Código de Processo Penal), que pune os responsáveis e dependendo dos casos a pena pode chegar a quatro anos de reclusão de pena, e multa.


- DICAS E ALERTAS SOBRE A PIRATARIA

- Ao adquirir um programa de computador, um CD ou DVD, o usuário não se torna proprietário da obra, está apenas recebendo uma licença de uso;
- Mesmo tendo adquirido uma cópia original, o usuário não possui o direito de realizar a exploração econômica (cópia e revenda, aluguel, etc), a não ser que tenha autorização expressa do titular da obra;
- A cópia ilegal não gera remuneração para os autores;
- Em caso de dúvida, ligue para o Telepirata 0800-110039.