DNIT retira artes gráficas na BR-101

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes realizou a retirada de impressos gráficos como banners, cartazes e artes diversas instaladas em placas de sinalização, viadutos, passarelas e proteções de concreto nesta semana. O trabalho já realizado nos trechos da BR-101 em Içara e Jaguaruna foi completado em Laguna nesta quinta-feira, dia 16.

A colocação de artes impressas nos bordos da BR-101 Sul é proibida pela lei federal 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Transito Brasileiro (CTB). Esses elementos gráficos confundem e distraem os motoristas em movimentação de longo curso e também no tráfego local. Por isso, a fixação de cartazes ou banners afeta a visualização da sinalização disposta ao longo das pistas da BR-101 Sul.

Para a afixação de publicidade é necessário prévia aprovação do órgão ou entidade responsável pela gestão da via. No caso da BR-101 Sul, é preciso autorização expedida pelo DNIT, na Superintendência Estadual em Florianópolis ou nas Unidades Locais, que avaliarão se está de acordo com a legislação. Sem a aprovação, o órgão ou entidade de trânsito responsável pela via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento.