Fraude no INSS pode chegar a R$ 6 milhões

A Polícia Federal de Criciúma está prestes a concluir o inquérito policial que apura a fraude na concessão de benefícios previdenciários. O delegado responsável pelo caso, Rafael Broietti, espera concluir os trabalhos até o final do mês. Estima-se que mais de 110 pessoas tenham sido beneficiadas com a prática ilícita

Se comprovado, o prejuízo aos cofres públicos pode girar em torno de R$ 6 milhões. O esquema era comandando por cinco pessoas. O fato tornou-se público no dia 28 de junho, quando a instituição desencadeou a Operação Psicose, que resultou na prisão temporária de duas pessoas e no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão em Criciúma, Içara, Jaguaruna e Palhoça.

No início dos trabalhos foram identificadas 55 pessoas agraciadas com a atividade irregular. Posteriormente, com a apreensão de documentos com a chefe da quadrilha, foram identificados mais de 60 beneficiários. Diante deste novo episódio, a autoridade sinaliza que será necessário instaurar um segundo procedimento para investigar a prática. Para conseguir o benefício, eram emitidos atestados médicos falsos com o diagnóstico de esquizofrenia.

“Este inquérito que estamos concluindo trata das pessoas que foram identificadas inicialmente, que são 55. Já ouvi quase todas as pessoas, que confirmaram a prática. Para terminar o procedimento faltam em torno de cinco beneficiários e mais três médios que supostamente estariam envolvidos no esquema. Vamos ouvir os que restam, concluir o procedimento e encaminhar ao Poder Judiciário”, relata Broietti, acrescentando que foi feita uma força-tarefa para pegar o depoimento de todos os envolvidos.

Para apurar o envolvimento das outras 60 pessoas, será aberto um novo inquérito policial. Nesta próxima etapa, a Polícia Federal terá que analisar também a documentação do INSS. “Com isso vamos verificar se o benefício foi concedido a essas pessoas em virtude da doença apresentada nos atestados médicos, que é esquizofrenia, ou se foi por outro motivo”, enfatiza a autoridade.

Os integrantes da quadrilha vão responder por estelionato, formação de quadrilha e tráfico de influência. Já os beneficiados com a fraude serão indiciados por estelionato e uso de documentos falsos. “Elas devem ser acionadas para devolver o valor recebido”, ressalta o delegado.

Rafael Broietti conta que os alvos dos estelionatários eram abordados na saída da própria sede do INSS. Durante a conversa, descobriam que o recurso que tinham ido buscar havia sido negado e, com isso, indicavam uma pessoa em Içara para “resolver o problema”. Há casos registrados desde 2005. Para emitir o atestado médico falso, a quadrilha cobrava R$ 350. Se o “paciente” conquistasse a aposentadoria, por exemplo, eles tinham que pagar a quadrilha de R$ 6 mil a 10 mil.

“Além de conceder o atestado médico, sem ao menos fazer a consulta, a quadrilha orientava como eles tinham que se comportar durante a perícia. Para fingir a doença, eles ficavam mudos ou faziam movimentos repetitivos”, enaltece. A suspeita da fraude foi levantada pela Previdência Social. “Eles fizeram um levantamento dos beneficiários suspeitos, que tiveram o beneficio concedido com o diagnóstico da mesma doença e com o atestado emitido pelo mesmo médico”, comenta. Com a formalização da denúncia, o fato passou a ser investigado pela Polícia Federal.

O esquema era articulado por cinco pessoas, entre eles médico e advogado. O envolvimento de mais três médicos não está descartado. Os profissionais sob suspeita devem ser ouvidos nos próximos dias. Mesmo com todas as provas colhidas durante as investigações, inclusive com interceptações telefônicas, durante os depoimentos, os beneficiários tentaram enganar a Polícia Federal. O delegado conta que muitos, diante da presença policial, tentavam simular a esquizofrenia. “Nas interceptações eles apareciam conversando normalmente e aqui fingiam ter a doença”, relata Broietti.