Segurança | 22/06/2012 | 19:30
Leitura poderá reduzir tempo de prisão
Especial de Marcos Chagas, da Agência Brasil
Compartilhar:
Os presos que se dedicarem à leitura de obra literária, clássica, científica ou filosófica poderão ter as penas, em regime fechado ou semiaberto, reduzidas. A cada publicação lida, a penalidade será diminuída em quatro dias. No total, a redução poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura de 12 livros. O benefício está na Portaria 276 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada nesta sexta-feira, dia 22.
O participante do projeto contará com oficinas de leitura. As normas preveem que o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária disponibilizada na biblioteca de cada presídio federal. Ao final, terá que elaborar uma resenha que será analisada por uma comissão de especialistas em assistência penitenciária. Caso haja plágio em resenhas, o preso perderá automaticamente o direito de redução de sua pena.