Medicamentos em oferta no camelódromo

Ao primeiro olhar, o espaço apresenta-se incondizente à variedade ofertada. São dezenas de brinquedos, acessórios e artigos ao lar, dividindo a atenção por entre prateleiras. O outro lado do estreito balcão, no entanto, reserva mais. Com poucas palavras trocadas e a confiabilidade garantida, a reportagem do Jornal da Manhã adquiriu medicamento aliado ao emagrecimento no camelódromo de Criciúma, localizado na antiga sede da prefeitura. Realizada em meio ao movimento corriqueiro do local, a comercialização dispôs a Sibutramina, substância sujeita a controle especial.

Em busca de um facilitador à perda de peso, a suposta cliente, acompanhada de uma amiga, encontrou orientação no camelódromo. De quatro vendedores consultados, dois indicaram possíveis locais à compra. O subcomércio, segundo um deles, oferta até medicamentos abortivos. “A gente sabe de ouvir as pessoas comentando”, ressalta outra vendedora. As informações repassadas levaram ao box em que o intuito sagrou-se.

Ao ser abordada pelas supostas clientes, a responsável pelo box, de pronto, confirmou a venda de medicamentos. “Pode ser Sibutramina”, questionou. Com a afirmativa, ela assentiu ao custo de R$ 50 para 30 cápsulas. Indagada a respeito de outros remédios, ela afirmou possuir também para tratamento de reumatismo. Conforme a mulher, o comércio irregular é limitado no local. “São poucos que vendem porque é difícil passar pela Receita”, pontuou.

Apesar da naturalidade da transição, a mulher frisou a necessidade de manter a venda em sigilo. “Pouca gente sabe”, alertou. O acerto foi finalizado com a entrega de um cartão de visita, em que o box é apresentado como referência à compra de presentes. “Leva meu cartão. Só vendo para quem conheço”, salientou.

Em três cartelas, o medicamento foi entregue sem caixa e identificação de fabricante. “É um risco enorme à saúde. Tudo indica que pode ser trazido de outro país, como o Paraguai”, observou a secretária de Saúde, Geovania de Sá. Contatada pela reportagem, ela informou que a denúncia será repassada à Vigilância Sanitária. “Pedimos que as pessoas que tenham conhecimento deste tipo de venda informem às diferentes estâncias de poder, para que as devidas providências sejam tomadas”, exortou a secretária.

A comercialização de substâncias sujeitas a controle especial, ou seja, sem a apresentação da receita médica, é considerada crime de tráfico de drogas, conforme o chefe da Polícia Federal de Criciúma, delegado Nelson Luiz Napp. Quem vende o medicamento também pode ser enquadrado no artigo 273 do Código Penal, que dispõe sobre falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

“A pena para este crime é de dez a 15 anos. É maior do que a prevista para o tráfico de drogas”, enfatizou. De acordo com ele, a comerciante pode ser autuada no parágrafo 1°-B. Os dois primeiros incisos tratam sobre a falta de registrou do produto e procedência ignorada. “Esses crimes são os que constatamos no flagrante”, indicou a autoridade. “A venda geralmente acontece de forma fácil mesmo. Mas isso é crime. Se há venda é porque há compradores. A população tem que saber que esses medicamentos irregulares podem trazer malefícios à saúde”, acrescentou Napp.

O flagrante pelo comércio irregular de medicamentos pode ser formalizado tanto pela Polícia Federal quanto pela Polícia Civil. “O que vai determinar a competência de cada polícia é a origem do produto. Se o medicamento é de origem estrangeira, por exemplo, a competência é da Polícia Federal. Mas se for fabricado no Brasil a responsabilidade é da Polícia Civil”, explicou.