MP denuncia fraude no lixo do Rincão

O ex-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Balneário Rincão, além de dois proprietários e um funcionário da Recicle Triagem e Compostagem formam a lista de réus da Operação Abutre. Conforme o promotor Marcus Vinicius de Faria Ribeiro, o processo licitatório de R$ 633,3 mil foi fraudado com a inclusão de veículos de terceiros em 2014. Além disso, houve irregularidade na execução do serviço. A pena acumulativa para associação criminosa, fraude em licitação e apropriação de bem público pode chegar a 25 anos.

Na denúncia apresentada pelo Ministério Público a empresa é citada por depositar lixo de Braço do Norte e São Ludgero como se tivesse recolhido em Balneário Rincão devido ao valor pago no município ser melhor. Isto significa a cobrança em duplicidade do mesmo rejeito. O ex-presidente do Samae, João Iris Raupp Júnior, aparece ainda como beneficiário de valores repassados pelos empresários em detrimento ao erário. Por isso, a Promotoria já requisitou o afastamento de qualquer função pública.

“Houve um problema em agosto de 2014 no qual me acusaram. Eu nem tinha responsabilidade sobre as licitações, ficava apenas com a parte operacional e administrativa do Samae. Tanto o MP quanto a Prefeitura fizeram auditorias e não havia nada de irregular. Me afastei do Samae naquela época porque fiquei doente. Depois voltei e pedi exoneração em setembro de 2015”, defende-se João Raupp.

Sócios da Recicle, Leonardo Pacheco de Souza e Luiz Carlos Bloemer Pickler informam que ainda não foram intimados sobre a denúncia, mas já apresentaram defesa durante a investigação e preferem não se manifestar no momento. Já o funcionário que está entre os réus foi desligado. O contrato da Recicle com o Samae do Rincão encerrou com o desencadeamento da operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas em julho de 2014. Atualmente a coleta é feita pelo próprio Samae.