Na espera pelo desenvolvimento

O sonho da pavimentação asfáltica da Rodovia Jorge Fortulino, entre a Lagoa dos Esteves e Barra Velha, compartilhado por moradores e comerciantes que margeiam a via, parece estar longe de um final. A obra iniciada em 9 de novembro de 2009 tinha previsão de término de 10 meses, mas, acumula dois anos e três meses de reclamações e paralisações. Até agora três dos 6,2 quilômetros receberam a capa asfáltica e, por determinação do Ministério Público Federal, desde o inicio do ano a obra está parada devido à falta de licença ambiental.

Segundo o secretário de planejamento de Içara, Emerson de Jesus, através de um Termo de Ajustamento de Conduta a Prefeitura paralisou as obras para poder fazer um estudo arqueológico sobre a área. “A licença ambiental não era uma preocupação já que, para fazer o convênio, não foi exigido pelo Governo do Estado. Para abrir uma estrada precisa de licenciamento ambiental, mas como a estrada já existia, não nos preocupamos com essa documentação”, justifica.

De acordo com o biólogo da Fundação do Meio Ambiente de Içara (Fundai), Ricardo Garcia, um estudo recente da Unesc apontou dois sítios arqueológicos, um na curva do Mussoline, e outro próximo a Caixa D’água de Barra Velha. Estes dados também constavam em um arquivo da Prefeitura. “A Prefeitura já apresentou o estudo ambiental e já está autorizado o retorno dos trabalhos nos trechos onde não foi encontrado nenhum indicio arqueológico. Emitimos uma licença que foi entregue na sexta-feira”, conta Garcia.

Em relação às áreas onde foram encontrados vestígios arqueológicos, o biólogo explica que a Prefeitura terá que fazer um estudo e encaminhá-lo ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). “Quando é encontrado um indicio arqueológico é pedido ao Iphan um estudo para ver se resgata o sítio ou autoriza a obra”, explica. “O relatório já foi enviado. Estamos aguardando o Iphan se manifestar sobre o caso para podermos fazer um cronograma de obras”, completa Emerson.

Para o presidente da Associação de Moradores de Lagoa dos Esteves, Marcos Antonio Rodrigues, com tantas paralisações, muitos moradores já não acreditam no término da obra. “O pessoal já não tá mais acreditando que essa obra sai. Não tem iluminação, não tem sinalização, a estrada esta perigosa. Está obra é crucial para o desenvolvimento da região”, conta.