Segurança | 02/02/2012 | 13:48
Pavimentações terão taxa de 21,88%
Lucas Lemos - lucas.lemos@canalicara.com
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A pavimentação de quase 60 quilômetros de estradas terá a participação direta dos içarenses com o pagamento de 21,88% da obra. Isto significa quase R$ 6 milhões. Equivale ao montante que o Município terá que aplicar para a obtenção do empréstimo na Caixa Econômica Federal dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O restante será quitado pela Prefeitura com o dinheiro arrecadado através dos tributos.
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Inicialmente a contribuição por melhoria seria de até 60% do custo da obra. Contudo, um estudo técnico foi contratado para abater o índice ao menor número possível. “Fizemos consultas inclusive ao Tribunal de Contas para subsidiar a referência”, destaca o secretário municipal de Planejamento, Emerson de Jesus.
Ainda de acordo com Mema, a população beneficiada irá escolher o parcelamento em até 24 vezes. O período corresponde ao tempo de execução. A divisão levará em consideração o montante aplicado na rua e a quantidade de prestações não interferirá no valor final. O vencimento começará quando a pavimentação e a construção das calçadas for encerrada.
Dentre as 165 ruas inclusas no pacote, as vias que receberem asfalto terão ciclovias. A construção das calçadas também será realizada igualmente aos locais que receberem pavimentações com lajotas. "Teremos acessibilidade para cadeirantes garantida nas esquinas", completa o secretário.