Secretaria de Planejamento traça metas de arrecadação para os próximos cinco anos

A estimativa de receitas para os próximos cinco anos foi tema de estudo da Secretaria de Planejamento de Içara. Levando em conta a projeção revista da receita nos últimos três anos, é prevista uma melhoria na arrecadação do município entre 2007 e 2011. De acordo com o Secretário de Planejamento Naelti Vianna, uma revisão de valores foi realizada e vários temas consultados. Entre eles, as consultas sobre transferências, convênios e operações de crédito feitas no início deste ano, em diversas secretarias da Prefeitura e as estimativas de arrecadação tributária, levando-se em conta a implantação de uma série de ações, a partir do próximo ano, com vistas a uma melhoria da arrecadação.

Segundo ele, o cenário macroeconômico adotado pelos técnicos para a análise, apresentado como Metodologia, definiu as taxas de inflação, de câmbio, de juros e de crescimento econômico que subsidiaram as estimativas das metas. Os valores das principais variáveis macroeconômicas que constituem o cenário utilizado foram definidos após consultas junto a órgãos oficiais que realizam esse tipo de estimativa, como o BACEN, o IPEA, etc.

As mesmas taxas de inadimplência e antecipação consideradas para 2005 e 2006 foram mantidas, para os próximos anos, quando se espera a implantação de medidas que melhorem a eficiência da arrecadação tributária e a ampliação do universo de contribuintes. A Secretaria planeja ainda um levantamento aerofotogramétrico e uma regularização dos imóveis e loteamentos clandestinos existentes no Município. Naelti afirma, inclusive que, no estudo também foi considerado o aumento do mercado imobiliário e o aumento do ISS que é constituído pelo ISS auto-lançado que varia, principalmente, em função da atividade econômica. “Supôs-se uma elasticidade - PIB do ISS de 1,45 para o período 2007 a 2011, ou seja, cada 1% de crescimento do PIB se refletirá num crescimento de 1,45% do ISS auto lançado”, destaca ele.